ITBI: o que é e para que serve?

Comprar um imóvel envolve burocracia e o pagamento de alguns tributos. Ao adquirir o seu imóvel é preciso ter conhecimento sobre essas taxas já que, elas podem representar um valor significativo, fora os custos do próprio imóvel. Um desses impostos obrigatórios é o ITBI, ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis.

Compreender os processos burocráticos e os impostos é o primeiro passo para uma compra facilitada e transparente. Continue com a gente e descubra:

O que é ITBI?

ITBI é a sigla de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Trata-se de um imposto que deve ser pago por quem adquire uma propriedade. Ele está previsto no Artigo 156 da Constituição Federal.

Através desse imposto o comprador pode regularizar o imóvel, oficializando a compra. É um imposto municipal, assim como o IPTU, isso quer dizer que os recursos ficam para o município.

Como pagar o Imposto de transmissão de Bens Imóveis?

Como a maioria das taxas envolvidas em transações imobiliárias, a guia de recolhimento do ITBI só pode ser emitida após vários documentos serem apresentados. Desse modo, é muito importante que o comprador tenha posse de papéis como os contratos, comprovantes de pagamentos e formulários específicos para cada município. 

Aqui na Katedral Imóveis, nós orientamos nossos clientes sobre todos os processos até você ter a chave do seu imóvel na mão

Como o ITBI é calculado?

O valor cobrado pelo ITBI não é fixo. Isso porque o montante a ser pago varia de acordo com o valor venal que pode ser consultado na guia de recolhimento do IPTU. Além disso, o custo também pode ser calculado por meio do preço registrado no contrato de compra e venda.

Em Chapecó, para quem compra o primeiro imóvel, o ITBI pode ser isento:

• Gratuito - para quem realiza a compra pela linha de financiamento Minha Casa Minha Vida (Aquisição do primeiro imóvel urbano);

• 1%, para financiamentos pelo SFH até 50mil UFRMs (Equivalente a R$267.980,00 - 2023);

• 2% para demais formas de pagamento, ou financiamentos acima do valor estipulado.

O ITBI é uma das etapas do processo de compra, mas não precisa ser complicado. É por isso que estamos aqui para te auxiliar. Ficou com dúvidas, quer saber quais são os outros custos envolvidos no processo de compra de um imóvel? Clica aqui. Nossa equipe está à disposição para esclarecer qualquer questão e te acompanhar em todo processo de compra do seu imóvel.