O que é escritura pública e para quê serve?

2023-05-12

Você sabe o que é uma escritura pública? Esse é um documento legal que formaliza um ato ou negócio jurídico, garantindo sua segurança e legalidade. Na compra de um imóvel, a escritura pública é essencial para garantir a propriedade e evitar problemas futuros. Aliás, esse é um documento oficial, registrado em cartório por um tabelião.

É na escritura que consta todas as informações do negócio, como as partes envolvidas, a descrição do imóvel, o valor pago e as condições de pagamento. Além disso, esse documento é obrigatório para a transferência da propriedade do imóvel para o comprador. 

Vale lembrar que a escritura público é um documento redigido com precisão, para que a transação seja totalmente legal e segura.

Como solicitar a escritura pública?

Para solicitar a escritura pública, é necessário um profissional especializado. Esse profissional irá te auxiliar no processo e garantir que todas as etapas sejam cumpridas.

O primeiro passo é reunir toda a documentação necessária, como o contrato de compra e venda, certidões negativas e comprovantes de pagamento de impostos. Em seguida, é preciso agendar uma data no cartório de notas para a lavrar a documentação. No dia marcado, as partes envolvidas devem comparecer ao cartório com seus documentos pessoais e assinar o documento na presença do tabelião.

Vale lembrar que a presença de todas as partes é obrigatória. 

Como ter acesso à escritura pública?

Após todo o processo para lavrar a escritura, ela é registrada no cartório de registro de imóveis, que é responsável por emitir uma certidão, que comprova a propriedade do imóvel.

Essa certidão é fundamental para, além da comprovação de que esse imóvel é seu, realizar de outras transações imobiliárias, como a hipoteca ou uma futura venda do imóvel.

O proprietário do imóvel também deve guardar uma cópia do documento em local seguro. Ele deve fazer isso pois o documento pode ser solicitado em diversas situações, como em caso de disputa judicial ou em processos de inventário.

Você sabia da importância desse documento e como é o processo para escrituração? Conta para gente e compartilha esse artigo com quem está buscando um imóvel e tem dúvidas do processo.

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Autor

Pedro Arthur Paludo Missau
Diretor Comercial

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